Agenda 21 da Cultura

Um compromisso das cidades e dos governos locais para o desenvolvimento cultural

A Agenda 21 da cultura foi aprovada por cidades e governos locais de todo o mundo comprometidos com os direitos humanos, a diversidade cultural, a sustentabilidade, a democracia participativa e a criação de condições para a paz, reunidos no IV Fórum de Autoridades Locais para a Inclusão Social de Porto Alegre. A aprovação realizou-se no dia 8 de Maio de 2004 em Barcelona.
As cidades e os governos locais desenvolvem actualmente um papel fundamental para pôr a mundialização ao serviço dos cidadãos e para potenciar uma cultura aberta e diversa. O documento Agenda 21 da cultura quer contribuir para dar uma resposta aos desafios de desenvolvimento cultural que o mundo enfrenta neste século XXI. A ideia inicial guarda muitas semelhanças com o processo que se desenvolveu no final do século XX em relação ao meio ambiente. Hoje está a nascer uma consciencialização semelhante no campo da cultura, que está a assumir um papel central na mundialização. Por isso é especialmente importante desenvolver acordos que promovam a diversidade cultural, o carácter aberto da cultura e a importância da criação e da participação cultural.
Estes são os fundamentos que levaram o Fórum de Autoridades Locais de Porto Alegre (FAL), mediante as câmaras municipais de Barcelona e Porto Alegre a propor uma Agenda 21 da cultura. Com a aprovação da Agenda 21 da cultura, as cidades e os governos locais que a assinaram adoptaram um documento que assinala os aspectos críticos do desenvolvimento cultural ao mundo e assumem o firme compromisso de fazer que a cultura seja uma dimensão chave das suas políticas urbanas.
Processo de elaboração
A Agenda 21 da cultura foi elaborada no marco do IV Fórum de Autoridades Locais de Porto Alegre ou FAL, o encontro de presidentes de câmaras e representantes de governos locais de todo o mundo, criado em 2001 no âmbito do Fórum Social Mundial, com o objectivo de debater e pôr em prática políticas para a inclusão social e a construção de uma sociedade planetária com justiça, paz e democracia, uma construção que não se pode fazer sem as cidades. Entre Janeiro de 2003 e Maio de 2004, os sucessivos rascunhos da Agenda 21 da Cultura foram debatidos em diversos seminários e em reuniões de redes culturais: - Interacció, Diputació de Barcelona: Barcelona, 4-6 de Maio de 2004. - Interlocal, Red Iberoamericana de Ciudades para la Cultura: Montevideo, 25-28 de Março de 2003, iBarcelona, 3 de Maio de 2004. - Sigma, Xarxa Europea d’Administracions Intermèdies per a la Cultura i la Proximitat: Pisa, Fevereiro 2004. - Eurociutats, Comitè Cultura: Helsinki, Setembro de 2003, i Praga, Março de 2004) - Forum Latino-Americano da Agenda 21 das Cidades para a Cultura: Porto Alegre, 15-18 de Janeiro de 2004 - Campus Euroamericano de Cooperación Cultural, Fundació interarts: Sevilla, Dezembro de 2003. Nas seguintes cidades realizaram-se reuniões específicas de debate do documento: - Encuentro y festival de culturas, la Paz (Bolivia), 21-24 Abril de 2004. - Programa Montevideo Siglo XXI, Montevideo (Uruguai), 23 Abril de 2004. - Cultura Nova Iguaçu na Agenda 21 global, Nova Iguaçu (RJ, Brasil), 10 de Janeiro de 2004. Finalmente, desde Janeiro de 2004 Delibera.info realiza um fórum virtual de debate onde se podem valorar e comentar cada um dos artigos.
Para o futuro
A Agenda 21 da Cultura será apresentada às Nações Unidas no Fórum Urbano Mundial "Habitat", que terá lugar no mês de Setembro no quadro do Fórum Universal das Culturas Barcelona 2004. As cidades que assinam apostam porque a nova organização mundial "Cidades e Governos Locais Unidos" assuma o papel de coordenação do seguimento da Agenda 21 da Cultura à escala internacional. Foi previsto também apresentar a Agenda 21 da Cultura à Unesco, durante os trabalhos de preparação da Convenção para a Diversidade Cultural que esta organização quer aprovar em 2005.
Como participar?
A Agenda 21 da cultura foi aprovada no IV FAL, no dia 8 de Maio de 2004, em Barcelona. Convidamos todos os governos locais que queiram aderir ao documento a enviarem uma nota a agenda21cultura@mail.bcn.es.