sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Igualdade Racial


BH terá primeiro Conselho Municipal de
Promoção da Igualdade Racial

Encerrarar no dia 25 de janeiroas inscrições para o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor o primeiro Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), promovido pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial (CPIR).
O Compir foi instituído pela lei 9.934, que dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Ele deve ser composto por 20 representantes do poder público municipal e 20 representantes de entidades da sociedade civil organizada, entre participantes do movimento negro, mulheres, jovens, empreendedores, representantes de entidades culturais, intelectuais e outros setores. As atribuições do conselho envolvem acompanhar, avaliar e subsidiar o desenvolvimento da política e do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PMPIR).
De acordo com a coordenadora da CPIR, Maria das Graças Sabóia, o conselho é fundamental para garantir a sintonia entre Estado e sociedade na promoção da igualdade racial. “A participação da sociedade civil é importante para o desenvolvimento desta e de outras políticas sociais, uma vez que o Compir pode propor realização de encontros, seminários, pesquisas e estudos sobre os temas constitutivos no PMPIR. Além disso, ele pode emitir pareceres sobre propostas de convênios a serem firmados com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados”, explica. As atividades estão previstas para começar em fevereiro desse ano.
Entre as linhas de atuação do conselho, estão o combate ao racismo, preconceito, discriminação, xenofobia e a redução das desigualdades raciais nos campos econômico, social, político e cultural. Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial Em junho de 2010, foi instituída, em Belo Horizonte, a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PMPIR), contendo as diretrizes, princípios e propostas de ação governamental para a promoção da igualdade racial no município, com a realização de ações a longo, médio e curto prazo, preconizadas no Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
O plano foi elaborado em 2007 pelo Fórum Governamental e contou com a colaboração de vários setores da Prefeitura, em processo democrático e intersetorial.
"Tome partido. Neutralidade ajuda o opressor, nunca a vítima. Silêncio encoraja o torturador, nunca o torturado."
ELIE WIESEL

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