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Eleição do Conselho Municipal de Cultura
será em setembro

Em setembro, a Fundação Municipal de Cultura (FMC) vai realizar, pela primeira vez, a eleição do Conselho Municipal de Cultura. Trata-se de um processo muito aguardado pelos profissionais do setor cultural e pela população de Belo Horizonte de modo geral. A constituição desse órgão representativo significa que a sociedade civil terá participação efetiva na elaboração e na execução das políticas públicas para a área cultural no município.
No dia 11 de setembro, serão eleitos em assembleia setorial seis membros titulares e suplentes do setor cultural e no dia 18 serão realizadas assembleias regionais para a eleição dos nove membros titulares e suplentes, representantes de cada regional. Os cidadãos interessados em participar da eleição do Conselho têm até o dia 7 de agosto para apresentar o formulário de inscrição preenchido e os documentos listados em edital disponível no site da FMC.
Origem
De acordo com o diretor de Ação Cultural da FMC, Rodrigo Barroso, os três níveis de governo, desde 2003, preparam-se para a implantação dos sistemas nacional, estaduais e municipais de cultura. Ele explica que Belo Horizonte assinou, em 2005, protocolo de intenção, aderindo ao sistema preconizado pelo Ministério da Cultura. “Esse foi o passo mais importante das políticas públicas de cultura desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, que consagrou a cultura como direito de todos”, afirma.
Em 2008, foi sancionada a lei de criação do Conselho Municipal de Cultura, mecanismo que deu ao setor cultural a oportunidade de participar das decisões sobre os rumos da política cultural do município.
Os primeiros passos para a constituição do Conselho em Belo Horizonte aconteceram em abril deste ano. Na época, a Fundação Municipal de Cultura (FMC) realizou uma reunião pública, na qual foi formada uma Comissão Técnica Paritária constituída por membros da sociedade civil organizada e representantes da FMC. Seu objetivo era rever os dispositivos legais do Conselho Municipal de Cultura.
Os trabalhos dessa Comissão culminaram em uma segunda reunião pública que definiu, por votação, a minuta do novo decreto de criação do Conselho, sancionada pelo prefeito Marcio Lacerda em 18 de maio de 2011.
Estava aberto, assim, o caminho para a realização das eleições do Conselho Municipal de Cultura. Em junho, a Fundação Municipal de Cultura (FMC) disponibilizou em seu site a minuta do edital do processo de eleição do Conselho Municipal de Cultura de Belo Horizonte para uma consulta pública. Os interessados tiveram a chance de analisá-la e sugerir mudanças por e-mail. As contribuições resultantes da consulta pública foram sistematizadas por um grupo de trabalho, sendo utilizados critérios legais para incorporar as sugestões recebidas. O resultado desse trabalho foi apresentado à sociedade civil durante reunião pública, em 28 de junho, no Teatro Marília.
Na mesma reunião, foi designada uma comissão eleitoral formada por representantes do setor cultural e funcionários da FMC para coordenar e fiscalizar o processo de eleição dos conselheiros representantes da sociedade civil. Para Marco Aurélio Ribeiro, integrante dessa comissão, o fato de ser um grupo paritário dá credibilidade à eleição. “Enquanto o poder público tem uma visão, a classe artística às vezes enxerga de outra forma. Juntar esses dois pontos de vista nas discussões é fundamental”, afirma. Marco Aurélio acredita que a formação do Conselho Municipal de Cultura será um ganho para a sociedade. “Apesar de estarmos apenas no início desse processo, ele já é um avanço histórico para a área cultural”, afirma.