Edital

Teatro da Assembléia

A Assembleia Legislativa de Minas oferece vagas para ocupação do Teatro, na área de artes cênicas, no segundo semestre de 2009. Poderão participar projetos de dança, música e teatro para crianças e adultos. Abaixo edital completo. Mais informações pelos telefones (31) 2108-7826 ou 2108-7827
EDITAL DE SELEÇÃO ARTÍSTICAA Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais faz saber aos interessados que se encontram abertas, no período de 1 de junho a 3 de julho 2009, as inscrições para a seleção de espetáculos para ocupação do Teatro no segundo semestre de 2009 . Poderão participar projetos de dança, música e teatro para crianças e adultos. Só serão aceitos os projetos com cenários e shows que se adequem às dimensões do teatro que são: Área do palco: 7,54 x 4,55m (área útil, não contando as coxias e circulação)Boca de Palco: Máxima: 7,54m / mínima: 6,17m Pé direito: 2,95m E também que atenderem às normas abaixo:Teatro 1. CNPJ e Insc. Municipal (se pessoa jurídica)2. Ficha técnica aprovada pelo SATED- MG;3. Cadastro Municipal de Contribuintes de Tributos Mobiliários – CMC – cadastro de pessoas físicas que exercem atividades no município de Belo Horizonte, sujeitas ao pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do produtor; 4. Liberação da SBAT;5. Cópia do texto;6. Currículos dos participantes;7. Desenho, foto ou croqui de cenários e figurinos (as dimensões do cenário devem ser rigorosamente especificadas);8. Release;9. Plano de divulgação e mídia.Dança1. CNPJ e Insc. Municipal (se pessoa jurídica)2. Ficha técnica aprovada pelo SATED-MG;3. Liberação da SBAT;4. Cadastro Municipal de Contribuintes de Tributos Mobiliários – CMC – cadastro de pessoas físicas que exercem atividades no município de Belo Horizonte, sujeitas ao pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do produtor;5. Currículos dos participantes;6. Desenho, foto ou croqui de cenários e figurinos(as dimensões do cenário devem ser rigorosamente especificadas);7. Release ;8. Plano de divulgação e mídia.Música1. CNPJ e Insc. Municipal (se pessoa jurídica)2. Ficha técnica aprovada pela Ordem dos Músicos, ou xerox da carteira;3. Currículos dos participantes;4. Cadastro Municipal de Contribuintes de Tributos Mobiliários – CMC – cadastro de pessoas físicas que exercem atividades no município de Belo Horizonte, sujeitas ao pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do produtor;5. Fita gravada ou CD;6. Release;7. Plano de divulgação e mídia.Os contratos dos espetáculos selecionados só serão assinados após a constatação de:Regularidade fiscal junto à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, em especial para o cumprimento dos procedimentos necessários para o correto recolhimento do ISSQN, bem como da Autorização para Impressão de Documento Fiscal – AIDF.Declaração de próprio punho de que não tem empregados registrados em seu nome.E, se os tiver, declaração de que está em dia com a situação junto ao INSS.Em caso de pessoa jurídica deverá apresentar:• Certidão de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).• Certidão de regularidade com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).A verificação da regularidade perante o FGTS e o INSS, será feita após consulta aos "sites", na INTERNET, da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Previdência e Assistência Social.• Certidão de regularidade com a Fazenda Estadual.A prova de regularidade com a Fazenda Estadual deverá ser feita mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débito Plena ou Certidão Negativa de Débito quanto ao ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.As propostas devem ser encaminhadas à coordenação do Espaço Político-Cultural, em envelope fechado.

Caso os interessados residam em outros municípios, poderão ser enviadas, via correio, para o seguinte endereço:Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.Seleção Artística do TeatroEspaço Político-Cultural Gustavo Capanema Rua Rodrigues Caldas, 30 – Andar Térreo – Bairro Santo Agostinho –CEP: 30.190 921 – Belo Horizonte – Minas GeraisA data considerada será a da postagem, não se aceitando, em hipótese alguma, inscrições fora do prazo.Para mais informações: (31)2108-7826 e (31)2108-7827, fax: (31)2108-7670, no horário de 13:30 às 18 horas ou no site da Assembleia: www.almg.gov.br (acessar o Jornal "Minas Gerais" no Diário do Legislativo do dia.

Belo Horizonte, 29 de maio de 2009.

Lúcio Perez de CarvalhoDiretor de Comunicação e Informação