Mudanças na Lei Rouanet irão a consulta pública
O Ministério da Cultura deve colocar em consulta pública segunda-feira (23) as mudanças na Lei Rouanet, de incentivo à cultura. Entidades do setor, produtoras culturais, empresas e artistas poderão sugerir mudanças durante a consulta, prevista para durar 45 dias.
A minuta do projeto que altera a lei de incentivo foi enviada à Casa Civil. A Lei Rouanet estabelece regras para o financiamento de projetos culturais com recursos públicos.
Fonte: Agência Brasil - 20/03/2009
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