Expositor do Fórum Democrático
defende institucionalização cultural
defende institucionalização cultural
Para o coordenador de Relações Federativas e Sociedade do Ministério da Cultura, Bernardo Novais Mata Machado, a elaboração de um Plano Estadual de Cultura e de uma legislação que crie o Sistema Estadual de Cultura são as principais questões que deveriam pautar a agenda da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nos próximos anos. Machado é um dos expositores que discutirá o tema da Cultura na quinta-feira (17/2/11), a partir das 9 horas, durante o Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais. Organizado pela Assembleia Legislativa, o evento abordará dez temas relevantes para o desenvolvimento do Estado, entre os dias 15 e 24 de fevereiro.
A partir do debate com especialistas em diversas áreas e com todos os interessados, serão reunidas sugestões que possam ajudar a definir as prioridades e ações da Casa para a 17ª Legislatura. As inscrições para o Fórum podem ser feitas até segunda-feira (14/2), pelo site ou pessoalmente, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da ALMG.
Segundo Bernardo Machado, o Ministério da Cultura empenha um grande esforço para fortalecer as políticas públicas culturais, o que depende, principalmente, de uma maior institucionalização da área. De acordo com o coordenador, a Constituição Federal destaca o papel do poder público de garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais. "As pessoas pensam que cultura não é assunto do governo, e esse tipo de pensamento é que gera a frágil institucionalização da área", comenta.
Garantias - Bernardo Machado destaca ainda uma série de direitos que, em sua opinião, devem ser o pano de fundo para a institucionalização das políticas públicas do setor. Entre eles estão o direito autoral; o direito à participação na vida cultural, incluindo a livre criação, acesso, difusão e participação nas decisões de políticas culturais; o direito e dever de cooperação cultural; e o direito à diversidade e identidade cultural.
Dentro desta proposta de institucionalização como forma de democratizar, qualificar e fortalecer a gestão pública da área, Bernardo Machado afirma que o Ministério da Cultura propõe o Sistema Nacional de Cultura, que institui processos de gestão e promoção de iniciativas culturais, ajustadas entre a sociedade, os estados e municípios, com o objetivo de promover o desenvolvimento de políticas públicas no setor. "A partir daí propomos o debate de projetos de lei que criem o Sistema Estadual de Cultura de Minas Gerais, de maneira que o Estado tenha órgãos específicos na área", comenta.
Na opinião do coordenador, o Fórum Democrático é uma oportunidade de discutir essas questões. Para ele, o Legislativo tem, nesse processo, um importante papel como mediador entre o poder Executivo, a sociedade e os setores culturais e artísticos. Além de Bernardo Machado, também participarão do debate sobre a Cultura o coordenador do Observatório da Diversidade Cultural e do programa Pensar e Agir com a Cultura, José Márcio Barros, e a coordenadora executiva do projeto "Favela é Isso Aí", Clarice de Assis Libânio.
A partir do debate com especialistas em diversas áreas e com todos os interessados, serão reunidas sugestões que possam ajudar a definir as prioridades e ações da Casa para a 17ª Legislatura. As inscrições para o Fórum podem ser feitas até segunda-feira (14/2), pelo site ou pessoalmente, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da ALMG.
Segundo Bernardo Machado, o Ministério da Cultura empenha um grande esforço para fortalecer as políticas públicas culturais, o que depende, principalmente, de uma maior institucionalização da área. De acordo com o coordenador, a Constituição Federal destaca o papel do poder público de garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais. "As pessoas pensam que cultura não é assunto do governo, e esse tipo de pensamento é que gera a frágil institucionalização da área", comenta.
Garantias - Bernardo Machado destaca ainda uma série de direitos que, em sua opinião, devem ser o pano de fundo para a institucionalização das políticas públicas do setor. Entre eles estão o direito autoral; o direito à participação na vida cultural, incluindo a livre criação, acesso, difusão e participação nas decisões de políticas culturais; o direito e dever de cooperação cultural; e o direito à diversidade e identidade cultural.
Dentro desta proposta de institucionalização como forma de democratizar, qualificar e fortalecer a gestão pública da área, Bernardo Machado afirma que o Ministério da Cultura propõe o Sistema Nacional de Cultura, que institui processos de gestão e promoção de iniciativas culturais, ajustadas entre a sociedade, os estados e municípios, com o objetivo de promover o desenvolvimento de políticas públicas no setor. "A partir daí propomos o debate de projetos de lei que criem o Sistema Estadual de Cultura de Minas Gerais, de maneira que o Estado tenha órgãos específicos na área", comenta.
Na opinião do coordenador, o Fórum Democrático é uma oportunidade de discutir essas questões. Para ele, o Legislativo tem, nesse processo, um importante papel como mediador entre o poder Executivo, a sociedade e os setores culturais e artísticos. Além de Bernardo Machado, também participarão do debate sobre a Cultura o coordenador do Observatório da Diversidade Cultural e do programa Pensar e Agir com a Cultura, José Márcio Barros, e a coordenadora executiva do projeto "Favela é Isso Aí", Clarice de Assis Libânio.
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