Política Cultural

Apoio a projetos culturais é defendido
por participantes de evento
Valorização dos servidores e dos órgãos e entidades envolvidos com a cultura no Estado, por meio da destinação de mais verbas nos orçamentos e da ampliação de fundos e mecanismos de incentivos fiscais. Essas foram as principais demandas trazidas pelos participantes do painel sobre cultura do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais, na manhã desta quinta-feira (17/2/11). Realizado no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em seu terceiro dia o evento reuniu representantes de entidades, órgãos estaduais e municipais e outros cidadãos interessados na questão cultural.
O gestor de Cultura do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), Júlio Mourão, defendeu remuneração para os técnicos do órgão compatível com a que o mercado paga. Ele registrou que, no último concurso realizado, 50 novos técnicos foram nomeados, mas quase a metade já saiu do Iepha, em função dos baixos salários. Segundo Mourão, um historiador no órgão está ganhando menos de R$ 1,5 mil para uma jornada de oito horas diárias.
Patrimônio cultural
A produtora cultural Guiga Goulart apoiou a reivindicação do técnico do Iepha, afirmando que o órgão tem que ser melhor aparelhado para dar conta de todas as suas atividades. Destacou o levantamento do patrimônio cultural material (já com 190 bens tombados, segundo ela) e imaterial (com apenas um só registro, muito aquém do necessário, na opinião dela). Guiga Goulart informou que a reivindicação é uma das várias extraídas do seminário sobre patrimônio cultural imaterial realizado em Belo Horizonte no ano passado.
O superintendente de Bibliotecas Públicas da Secretaria de Estado de Cultura, Pedro Waldeck, sugeriu que fossem aproveitadas as diretrizes do Sistema Nacional de Bibliotecas para a elaboração do atual Sistema Estadual de Cultura. Ele entende que o sistema de bibliotecas já funciona bem no Estado e contribui muito para a capilaridade das bibliotecas na grande maioria dos 853 municípios mineiros. "Sessenta por cento dos municípios de Minas têm menos de 10 mil habitantes e possui bibliotecas precárias. Mesmo assim, muitas vezes a biblioteca é o único equipamento cultural existente na cidade", lembrou ele, advogando que essas unidades devem ter o papel de aglutinar as manifestações culturais dessas pequenas cidades.
Vereador quer retomada da Frente Parlamentar de Cultura
O vereador de Belo Horizonte Arnaldo Godoy pediu aos deputados presentes que se empenhassem na retomada dos trabalhos da Frente Parlamentar de Cultura, responsável pela criação da Comissão de Cultura da Assembleia. Godoy defendeu ainda a revisão da lei que prevê a cobrança de royalties para os municípios onde ocorre exploração mineral. Na avaliação dele, o valor pago é mínimo e inversamente proporcional à grande destruição provocada nas cidades, a maioria delas detentora de valioso acervo histórico e cultural.
O secretário de Cultura de Divinópolis, Bernardo Rodrigues, solicitou que o Estado altere a legislação fiscal para permitir que empresas de todo porte possam destinar à atividade cultural recursos provenientes da substituição tributária. Nessa linha, também o representante do Iepha, Júlio Mourão, defendeu mecanismos para induzir os municípios a utilizarem, somente na área cultural, os recursos provenientes do ICMS Cultural, o que atualmente não é exigido. Complementando, o deputado André Quintão (PT) convidou os presentes a participarem das audiências públicas de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), como forma de garantir recursos para ações na área da cultural.
Entidades - Representantes de entidades que militam no setor cultural fizeram diversas reivindicações. Aparecida Martins, da Escola de Samba Canto da Alvorada, pediu apoio financeiro do poder público para as escolas de samba. Ela acrescentou que a Canto da Alvorada, além da atividade carnavalesca, desenvolve ações culturais com crianças, jovens e idosos.
Liliane do Carmo, da Associação dos Usuários de Serviços de Saúde Mental do Estado de Minas Gerais (Assussan), solicitou aos deputados a aprovação de projeto que garanta meia-entrada para pessoas com deficiência física, incluindo aquelas com deficiência visual e auditiva. Thiago Araújo, agente cultural em Santa Luzia, defendeu ações do poder público para valorizar a identidade metropolitana. Ele também sugeriu que, nos próximos eventos similares que a ALMG promover, os temas sejam tratados de maneira transversal. Isso permitiria, na visão dele, que assuntos diferentes fossem tratados de modo mais abrangente, num mesmo painel.