Combate ao racismo

Igualdade racial é fortalecida em campanha da Prefeitura

Lançamento de “Qual é a sua cor/raça?” marca Dia da Consciência Negra

“Qual é a sua raça ou cor?”. Essa será a pergunta feita aos usuários dos serviços da Prefeitura e aos servidores públicos municipais para que a administração saiba se está atendendo adequadamente as necessidades e especificidades de cada grupo ou pessoa, com a meta de aprimorar e fortalecer as políticas públicas da igualdade racial na cidade. A campanha foi lançada na sexta-feira, 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, em solenidade realizada no auditório da Escola Superior Dom Hélder Câmara, no bairro Santa Efigênia.

Todos os equipamentos da Prefeitura, bem como os da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, estão incluídos na campanha. Cartazes e panfletos informam a população sobre o trabalho proposto. Como está abordado no folheto, a importância do quesito raça/cor no planejamento das ações é fundamental para a definição do currículo escolar, das políticas para redução da mortalidade materna e infantil, entre outros fatores. O informativo esclarece, ainda, que o questionamento “Qual é a sua raça ou cor?” não é uma forma de discriminação, mas a garantia de um tratamento igual para todos.

O prefeito Marcio Lacerda destacou que o envolvimento dos funcionários na campanha é essencial. “Na medida em que o servidor tem a consciência do papel dele, que é muito importante no resgate da valorização da identidade racial, estamos dando um passo relevante e cumprindo a nossa obrigação no sentido de ser um agente transformador nessa luta muito justa”, explicou.

Mobilização

Como observa a coordenadora de Assuntos da Comunidade Negra, Maria das Graças Rodrigues, a proposta é conscientizar os trabalhadores para que eles não tenham receio de perguntar ao cidadão qual é a sua raça/cor. “Queremos que isso seja algo muito natural da política de Belo Horizonte”, assinala. Segundo ela, a campanha também tem o aspecto educativo. “No ano que vem haverá censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e esse trabalho vai contribuir para que as pessoas respondam com mais segurança”, afirmou.

As categorias apresentadas na campanha da Prefeitura são as mesmas adotadas pelo IBGE. Ao ser questionado, o cidadão vai se definir como preto, pardo, indígena, branco ou amarelo. “É importante que as pessoas se motivem para fazer essa auto identificação, pensando sempre que é para o bem da comunidade e para o desenvolvimento das políticas públicas”, destaca a gerente da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, Edméia Corrêa Trindade.

Promoção da igualdade racial

Belo Horizonte completa 11 anos de política de promoção da igualdade racial. De acordo com Maria das Graças Rodrigues, um resultado significativo do trabalho desenvolvido nesse período é a implementação do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial, lançado neste ano. O trabalho, produzido de forma democrática, representa o planejamento das ações com objetivos, metas e indicadores bem definidos. O plano contém nove eixos, que contemplam diversas áreas, e seu prazo de execução total é de quatro anos.

De acordo com o secretário municipal de Políticas Sociais, Jorge Nahas, a Prefeitura, ao longo dos anos, se engaja nas questões que envolvem a garantia dos direitos dos cidadãos. “Os direitos difusos, que vão sendo conquistados, garantidos e legislados, fazem parte da nossa militância cotidiana. Estamos convencidos que, em Belo Horizonte, tomamos as medidas pertinentes, criamos as coordenadorias, as secretarias e participamos com muito orgulho da promoção desses direitos”, salientou.
Cuidado com a saúde

A Prefeitura instituiu o Grupo Técnico de Trabalho para acompanhamento e monitoramento das ações da Política de Promoção da Saúde da População Negra de Belo Horizonte. Entre as responsabilidades da equipe estão a continuidade de capacitações sobre hemoglobinopatias/anemia falciforme e acompanhar o atendimento oferecido aos portadores da doença que acomete especialmente a raça negra, elaboração de propostas de promoção da saúde desse segmento, reforçar a necessidade do preenchimento do quesito cor/raça nos formulários da rede e aplicação do Plano Municipal de Igualdade Racial no eixo Saúde. A portaria que constitui o grupo foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), na sexta-feira, dia 20.

Dia da Consciência Negra

A comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra no dia 20 de novembro lembra a morte de Zumbi dos Palmares. A data faz uma homenagem à resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro. É também um marco da mobilização em torno da questão racial, do combate ao racismo e também de inspiração para uma vida mais digna e solidária.